Este conteúdo faz parte da série Virei Médico e agora? Uma série de conteúdos encontrados pelos nossos especialistas em contabilidade para médicos para responder às principais dúvidas sobre o assunto.

O assunto deste artigo é sobre as CNAEs. 

Será que você sabe do que estamos falando?

Bem, se não sabe, tudo bem, pois, você chegou ao conteúdo certo!

Desde já, é importante que você entenda um pouco deste assunto, sobretudo, se pensa em montar o seu próprio consultório.

Afinal, a CNAE está relacionada à natureza jurídica e ao regime tributário de uma empresa.

Calma! Embora pareça complicado, te garantimos que não é.

Adiante explicaremos melhor!

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O que é CNAE, afinal?

Antes de tudo, CNAE é a sigla para Classificação Nacional de Atividades Econômicas. 

Ela foi criada para identificar as atividades econômicas ligadas a um CNPJ e até mesmo a profissionais autônomos, como médicos.

Essa identificação se dá por códigos de identificação.

E na prática, para que servem esses códigos?

A princípio, eles seguem um padrão em todo o país.

E é apenas com a indicação de um CNAE na Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica junto à Receita Federal é que você poderá abrir o seu CNPJ de médico (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). 

Resumindo, antes de abrir o seu consultório médico, é necessário se cadastrar na CNAE.

Essa classificação também ajuda o governo a melhorar a gestão tributária e controlar fraudes. 

Além disso, ela permite que o médico empresário escolha o enquadramento tributário para seu consultório, bem como os impostos que serão pagos. 

Vale ressaltar também que uma única empresa pode ter mais de uma CNAE. 

Ou seja, ela pode definir uma atividade primária, além de outras atividades secundárias.

Mas só dá para fazer isso se as duas naturezas jurídicas tiverem relação entre si.

Quais são as CNAES de um consultório médico?

À primeira vista, a lista de códigos da CNAE é bastante extensa, já que os códigos são formados por uma combinação de sete algarismos.

Ou seja, cada código determina a natureza dos serviços com base em cinco divisões:

1. Seção;
2. Divisão;
3. Grupo;
4. Classe;
5. Subclasse.

Em geral, os consultórios médicos se enquadram na Classe 86.30-5.

Esta classe, por sua vez, inclui as atividades ambulatoriais realizadas por médicos e por odontólogos.

Nesta classe ainda há sete subclasses possíveis. São elas:

• 8630-5/01: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos;

• 8630-5/02: Atividade médica ambulatorial com recursos para exames complementares;

• 8630-5/03: Atividade médica ambulatorial restrita a consultas;

• 8630-5/04: Atividade odontológica;

• 8630-5/06: Serviços de vacinação e imunização humana;

• 8630-5/07: Atividades de reprodução humana assistida;

• 8630-5/99: Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente.

Logo, os códigos CNAEs certos para consultório médico são 8630-5/01, 8630-5/02 ou 8630-5/03.

E se você usar a CNAE errada?

Bem, nesse caso, sua empresa poderá sofrer riscos de irregularidades fiscais.

Já as irregularidades no pagamento dos impostos podem gerar encargos maiores, caso o Fisco detecte o erro.

Além disso, o consultório com a CNAE errada também pode perder a possibilidade de obter incentivos fiscais.

Logo, para não errar na CNAE, a melhor opção é contar com o suporte de uma contabilidade para médicos. 

Já vem pensando em contratar uma, mas não sabe por onde começar?

Então, recomendamos que você faça a leitura deste artigo:

Contabilidade para médicos: como escolher?